Política de Privacidade

Levamos muito a sério as suas informações. Por essa razão, esse documento descreve como trataremos (coletaremos, guardaremos, processaremos, compartilharemos, transferiremos ou de qualquer forma utilizaremos) as informações que tivermos acesso em razão da utilização inscrição no site do Prêmio eSports Brasil, bem como as práticas de privacidade adotadas para salvaguardar tais informações.

Este documento é parte integrante e indissociável aos Termos de Uso. CASO VOCÊ TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE ESSA POLÍTICA, SOBRE OS TERMOS DE USO OU SOBRE O PRÊMIO ESPORTS BRASIL, antes de se inscrever ou participar, entre em contato conosco através dos e-mail [email protected]

Ao realizar sua inscrição e clicar em “LI E CONCORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PRÊMIO ESPORTS BRASIL” você estará concordando de forma LIVRE, EXPRESSA E INFORMADA para o uso de suas informações conforme descrito nessa Política de Privacidade.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados ou queira exercer seus direitos, por favor entre em contato com o encarregado de proteção de dados do Prêmio eSports Brasil através do e-mail [email protected]

1. RESUMO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as disposições dessa Política de Privacidade são extremamente importantes para a nossa relação com você. Para facilitar a sua leitura, preparamos o quadro abaixo com os principais pontos que você deve se atentar. De qualquer modo, o quadro resumo não substitui o restante do texto deste documento e continua essencial que você leia todo o documento.

Dados tratados Dados Pessoais como nome, e-mail e endereço, quando aplicáveis. Item 2.1
Coleta dos Dados Pessoais A coleta ocorre quando:
Você os fornece para nós através do cadastro ou coletamos automaticamente através de cookies.
Item 3.1.1
Item 3.1.2
Finalidades de tratamento ✔ Possibilitar sua inscrição no Prêmio eSports Brasil
✔ Verificação de sua identidade para permitir seu ingresso e participação nas etapas do Prêmio eSports Brasil;
✔ Enviar mensagens (push, SMS, e-mail etc.), inclusive publicitárias;
✔ Identificação e apuração de suspeita de fraudes, violação de direitos de terceiros ou outros ilícitos praticados por usuários, investigação por terceiros prejudicados e/ou por autoridades competentes;
✔ Exercício regular de direitos da Controladora, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral;
✔ Identificação e prevenção de eventuais ameaças de segurança;
✔ Analytics - reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos usuários, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão de como se dão as interações dos usuários com o Prêmio eSports Brasil.
Item 4.2
Bases legais de tratamento Consentimento;
Cumprimento de obrigação Legal;
Execução de contrato a pedido do titular;
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Legítimo interesse do controlador.
Item 4.3
Compartilhamento de Dados Pessoais Parceiros e sócios comerciais da Controladora e terceiros responsáveis pela viabilização Prêmio eSports Brasil e outros fornecedores da Controladora (os operadores), como fornecedores de tecnologia, agências, operadores logísticos etc. Item 5.1
Item 5.1.1
Transferência internacional Não se aplica Item 5.2

2. APRESENTAÇÕES

2.1. A quais dados esse documento se refere? Essa Política de Privacidade diz respeito às informações que podem identificar ou permitir a identificação de uma pessoa natural, como nome, CPF, número de telefone, e-mail ou endereço.

2.2. Quem é responsável pelo processamento dos seus dados pessoais? As responsáveis (controladoras) pelo tratamento de seus dados pessoais são:

3. COMO OBTEMOS (COLETAMOS) SEUS DADOS?

3.1. Alguns dados poderão ser coletados quando você nos informar diretamente ou através de suas interações com o Prêmio eSports Brasil, e que serão tratados em conformidade com a legislação aplicável, bem como com a presente Política de Privacidade.

3.1.1. Dados fornecidos por você: Os dados podem se referir a informações submetidas por você, por exemplo, quando preenche o cadastro, e dizem respeito a informações como nome, e-mail, Estado e Cidade.

3.1.2. Dados coletados automaticamente: São os dados obtidos automaticamente em razão de suas interações durante sua participação no Prêmio eSports Brasil, como, por exemplo, endereços de IP (Internet Protocol, conjunto de números que identifica o computador dos usuários), hora e data de acesso, cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, ações efetuadas por você durante sua participação no Prêmio eSports Brasil, seções acessadas por você, informações de data e horário de suas ações e acessos, session ID, dispositivo móvel utilizado, se aplicável, geolocalização, câmera, galeria de fotos, informações sobre a sua tela e resolução, tempo despendido, dentre outras informações.

3.1.3. Os cookies são pequenos arquivos criados pelos websites que, enquanto você navega na internet, são armazenados em seu navegador e ajudam a personalizar seu acesso. Você pode alterar ou desativar os cookies ajustando as configurações do seu navegador.

3.1.4. Usaremos todos esses dados para possibilitar a sua interação, votação e participação no Prêmio eSports Brasil, para solucionar eventuais erros ou problemas futuros semelhantes que possam ocorrer, além dos Usos Autorizados (veja o item 4.2).

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

4.1. Por que tratamos seus dados? Tratamos os Dados com o objetivo principal de possibilitar a sua interação, inscrição e participação do Prêmio eSports Brasil.

4.2. Para que os dados pessoais poderão ser utilizados? Os dados pessoais poderão ser utilizados (“Usos Autorizados”) para os fins de:

i. Possibilitar sua votação no Prêmio eSports Brasil;
ii. Verificação de sua identidade para permitir seu ingresso e participação no Prêmio eSports Brasil;
iii. Enviar mensagens (push, SMS, e-mail etc.), inclusive publicitárias do Prêmio eSports Brasil e demais projetos das empresas Controladoras dos dados;
iv. Identificação e apuração de suspeita de fraudes, violação de direitos de terceiros ou outros ilícitos praticados por usuários, investigação por terceiros prejudicados e/ou por autoridades competentes;
v. Exercício regular de direitos da Controladora, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral
vi. Identificação e prevenção de eventuais ameaças de segurança;
vii. Analytics - reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos usuários, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão de como se dão as interações dos usuários com o Prêmio eSports Brasil.

4.2.1. O eventual uso dos dados pessoais para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante notificação prévia a você, sempre que possível e razoável.

4.3. Qual é a legitimidade do tratamento? As bases legais que legitimam o tratamento de seus dados pessoais são: execução da relação jurídica entre as partes decorrente de sua inscrição e participação do Prêmio eSports Brasil, cumprimento de obrigação legal, as autorizações que Você nos conceder nos termos desta Política de Privacidade, eventual exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral e, ainda, o legítimo interesse da Controladora.

5. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

5.1. Com quem compartilhamos suas informações? A Controladora poderá compartilhar os Dados com seus sócios e parceiros comerciais de modo que esses parceiros também poderão realizar os usos descritos no item 4.2.

5.1.1. Os dados pessoais poderão, ainda, ser compartilhados com terceiros responsáveis pela viabilização da realização do Prêmio eSports Brasil e outros fornecedores da Controladora (operadores), como fornecedores de tecnologia, agências, operadores logísticos etc.

5.2. Transferências Internacionais. Seus dados poderão ser tratados por fornecedores da Controladora, que garantirão a sua segurança e sigilo, e que poderão estar localizadas no Brasil ou no exterior. Nesse último caso, haverá uma transferência internacional de dados, o que será necessário para fins de viabilizar a sua inscrição e participação no Prêmio eSports Brasil.

5.3. Por quanto tempo manteremos seus dados? Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto a relação contratual for mantida, sua exclusão não é solicitada por você e não deve ser eliminada por ser necessária (a) para o cumprimento de uma obrigação legal ou para (b) a formulação, exercício e defesa de reivindicações. Se Você revogar seu consentimento ou exercer o direito de exclusão (veja item 5.5), seus dados pessoais serão mantidos bloqueados durante os prazos legalmente estabelecidos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento dos mesmos.

5.4. Quais são os seus direitos? Os titulares de Dados Pessoais podem exercer seus direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, retificação, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a Lei, exclusão, nos casos em que for possível a portabilidade dos dados, informação das entidades públicas e privadas com as quais fora realizado o uso compartilhado de dados, bem como solicitar limitação ou oposição ao tratamento de dados (caso em que a utilização dos serviços será limitada ou impossibilitada) e de revisão de decisões individuais automatizadas, enviando uma solicitação para o endereço de contato acima.

5.4.1. Você poderá exercer seus direitos perante a Controladora mediante requisição a ser enviada ao endereço de e-mail Encarregado de Proteção de Dados da Controladora: [email protected]

5.4.2. Os titulares de dados pessoais podem, em qualquer caso, apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, especialmente quando não obtiverem satisfação no exercício de seus direitos.

5.5. Exclusão dos Dados. Os dados pessoais serão excluídos das bases de dados da Controladora mediante (a) requisição dos titulares dos dados pessoais ou (b) quando estes não forem mais necessários para os Usos Autorizados (veja item 4.2), salvo se houver qualquer outra razão, base legal ou contratual, para a sua manutenção, como (b.i) eventual obrigação legal de retenção de dados pessoais, (bii) necessidade de preservação destes para resguardo de direitos, (b.iii) interesses legítimos da Controladora ou (b.iv) em razão de ordem judicial.

5.5.1. Dessa forma, A CONTROLADORA SE RESERVA O DIREITO DE ACESSAR, LER, PRESERVAR E DIVULGAR QUAISQUER DADOS NECESSÁRIOS PARA: CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO LEGAL OU UMA ORDEM JUDICIAL EMANADA DE AUTORIDADES COMPETENTES; FAZER CUMPRIR E APLICAR OS TERMOS DE USO E OUTROS ACORDOS FIRMADOS COM VOCÊ; PROTEGER OS DIREITOS, PROPRIEDADE E SEGURANÇA.

5.5.2. Caso você solicite a exclusão de seus dados, por favor, saiba que sua inscrição e participação no Prêmio eSports Brasil ficarão impossibilitados, sendo considerada rescindida a sua relação com a Controladora, conforme disposto nos Termos de Uso. Caso você decida por participar do Prêmio eSports Brasil após a solicitação da exclusão dos seus dados, você deverá iniciar todo o processo de inscrição (sujeito a disponibilidade de vagas, conforme o caso).

6. OUTRAS INFORMAÇÕES

6.1. As Partes se comprometem a seguir regras de privacidade, proteção de dados, confidencialidade ou requisitos de segurança de informações, em conformidade com as melhores práticas e a legislação aplicável, com o objetivo de garantir a confidencialidade e o uso adequado dos dados e a sua não divulgação, exceto na forma autorizada pelos Termos de Uso, pela presente Política de Privacidade ou pela legislação pertinente.

6.2. Em nenhuma circunstância a Controladora ou qualquer de seus parceiros ou fornecedores poderão ser responsabilizadas por qualquer delito, negligência, descumprimento contratual ou outra hipótese de ilícito civil ou penal que venham a ser causados por Você, sendo de Sua total responsabilidade arcar com todos e quaisquer danos, monetários ou de outra natureza, decorrentes de sua atuação indireta, direta ou incidental, cabendo à Controladora o direito de regresso por tais situações.

6.3. A Controladora busca sempre manter medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas para fornecer proteção razoável para os dados pessoais contra perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração (como firewalls, controles de acesso e criptografia de dados). Ainda que a Controladora mantenha essas medidas, você deve manter em segurança suas informações, bem como se utilizar apenas de ambiente e equipamentos seguros para realizar as conexões necessárias.

6.4. Essa Política de Privacidade é regida pelas Leis da República Federativa do Brasil.

6.5. A Controladora deverá, conforme a necessidade, adequar essa Política de Privacidade periodicamente. Caso sejam realizadas quaisquer alterações neste documento, nós iremos te notificar, momento que, caso não concorde com os novos termos, você poderá optar em não participar do Prêmio eSports Brasil e exercer seus direitos (veja item 5.4).

6.6. Dependendo das interações que você realizar no Prêmio eSports Brasil , é possível haja a contratação de serviços ou produtos fornecidos diretamente por terceiros. Nesse caso, você estará sujeito aos termos e condições deste terceiro. A Controladora não possui qualquer ingerência no estabelecimento desses termos e políticas. Caso você decida utilizar os serviços e aplicações de terceiros, você o fará por sua conta e risco.

Última atualização: 17/09/2021